Processo 141571/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 14:40
Autuado em 05/04/2005 14:40
Oficio de encaminhamento 018/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2208/2008 da Segunda Câmara, de 19/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2008 Acórdão   2208/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2008 Acórdão   2208/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/09/2007 Acórdão   1394/ 2007 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA
Interessado CATARINA FEDRIGO
Interessado HEITOR GUARESCHI

Juntadas
DataDescrição
09/08/2011 10:22 do Protocolo nº 48249-0/11, referente a Documentos de Execução
17/04/2009 10:48 do Protocolo nº 156174/09, referente Correspondência datada de 13/04/09 da Prefeitura Municipal de Pranchita.
06/04/2009 14:13 AR referente ao Ofício nº 43/2009 OCD/GP
04/12/2007 13:21 do Protocolo nº 615406/07, referente á resposta ao ofício de contraditório nº 1926/07-OCN-DCM.
28/11/2007 09:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1925/2007-OCN-DCM
28/11/2007 09:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1926/2007-OCN-DCM
28/11/2007 09:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1927/2007-OCN-DCM
27/10/2005 13:43 do Protocolo nº 429567/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
19/10/2005 15:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1656/05 -OCN-DCM.
19/10/2005 15:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1657/05 -OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/11/2007 Ofício de Contraditório   1926/ 2007 13/11/2007 
DCM  07/11/2007 Ofício de Contraditório   1927/ 2007 14/11/2007 
DCM  06/11/2007 Ofício de Contraditório   1925/ 2007 16/11/2007 
DCM  01/10/2005 Ofício de Contraditório   1656/ 2005   
DCM  01/10/2005 Ofício de Contraditório   1657/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 444/2012
19/12/2008 180 Acórdão nº 2208/2008
14/09/2007 116 Acórdão nº 1394/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2012 09:04 DP  
25/04/2012 14:39 DEX Informação nº 760/2012 -
20/04/2012 15:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 107/2012 -
12/03/2012 10:39 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 231/2012 -
12/03/2012 10:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 444/2012 -
09/02/2012 17:05 SMPjTC Parecer nº 2643/2012 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Pranchita. Fase de execução. Cumprimento da decisão. Baixa de responsabilidade.
08/02/2011 14:00 DEX Instrução nº 15/2012 -
29/10/2010 10:53 SITIO  
15/01/2009 13:29 DEX Certidão de Débito nº 149/2009 -
15/01/2009 13:29 DEX Ofício de Comunicação nº 21/2009 -
09/12/2008 12:21 S2C  
05/12/2008 15:12 DG  
03/10/2008 12:37 SAUDI Proposta de Voto nº 3200/2008 -
02/10/2008 12:54 DP Informação nº 1963/2008 -
01/10/2008 18:46 DP  
25/09/2008 10:08 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5106/2008 -
25/06/2008 11:58 SMPjTC Parecer nº 16195/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Legislativo. Constatação de irregularidades - aumento acima da inflação no período eleitoral. Julgamento de desaprovação das contas e devolução de valores
01/04/2008 10:17 DCM Instrução nº 2756/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
29/02/2008 14:27 SAUDI  
16/10/2007 11:57 DCM  
17/09/2007 17:24 S2C  
14/09/2007 11:53 SMPjTC  
10/09/2007 10:17 S2C  
06/09/2007 14:26 DG  
25/04/2007 08:54 SAUDI  
23/04/2007 14:02 GCFAMG  
20/04/2007 10:03 DP  
20/04/2006 16:02 SMPjTC Parecer nº 5729/2007 - aprovação
05/04/2005 14:40 DCM Instrução nº 1744/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
05/04/2005 14:40 DCM Instrução nº 2417/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores

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